Tem mais de 60 anos e nunca contribuiu? Descubra se ainda pode se aposentar pelo INSS

Mais de 60 anos e nunca contribuiu para o INSS? Não se preocupe, pode haver caminhos para a aposentadoria. Descubra quais são

A questão sobre a possibilidade de se aposentar sem nunca ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é comum, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos que não fizeram contribuições à Previdência Social. Embora a Previdência seja primariamente um sistema contributivo, há situações excepcionais que permitem a aposentadoria sem contribuições ao INSS. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) surge como uma alternativa para idosos de baixa renda.

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A Previdência Social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é um sistema contributivo gerenciado pelo INSS, direcionado principalmente aos trabalhadores do setor privado. Esse caráter contributivo implica que o acesso aos benefícios previdenciários, em regra, depende de contribuições previdenciárias regulares. Estas contribuições são realizadas por indivíduos engajados em atividades remuneradas, seja como empregados com carteira assinada, autônomos, contribuintes facultativos ou microempreendedores individuais (MEI).

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Pagar o INSS garante direitos a uma variedade de benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria, auxílio-doença, pensão, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. A legislação define um tempo mínimo de contribuição necessário para a aposentadoria e um período de carência para outros benefícios. Por exemplo, a aposentadoria por idade exige, além da idade mínima, um mínimo de 15 anos de contribuição.

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Aposentadoria sem ter contribuído

No entanto, existem exceções em que é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS. Estas são situações restritas, onde a ausência de contribuição não é atribuída ao trabalhador, mas a terceiros, como a empresa empregadora. Nestes casos, o trabalhador pode se aposentar sem histórico de contribuições, embora essas situações sejam bastante específicas.

Além disso, o INSS oferece o BPC/LOAS, um benefício assistencial para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que vivem com baixa renda. O valor desse benefício é igual ao salário mínimo vigente. Para se qualificar, a renda mensal bruta da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.