Vencemos: Decreto determina novo feriado; saiba o dia da folga

Muitos brasileiros acabam de receber um dia adicional de descanso! Isso se deve ao fato de que uma data de celebração, anteriormente considerada meramente um dia de ponto facultativo, agora se transformou oficialmente em um feriado estadual. Estamos falando do Dia da Consciência Negra.

Consequentemente, a Prefeitura de Cotia, localizada na região metropolitana de São Paulo, emitiu o decreto que estabelece o dia 20 de novembro como um feriado. A decisão por parte do Governo Estadual ocorreu na última quarta-feira, 13 de setembro. Saiba mais!

O decreto número 9.217, datado de 15 de setembro de 2023, modifica o status do dia 20 de novembro, transformando-o de um ponto facultativo em um feriado estadual. Consequentemente, o município não precisa mais tomar a decisão sobre se haverá ou não recesso nessa data.

Assim, o Diário Oficial publicou a aprovação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia 13 de setembro. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei entre seus legisladores em 8 de agosto.

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Veja qual feriado virá a seguir

A autoria dessa medida pertence ao deputado estadual Teonilio Barba (PT). Desta forma, o Dia da Consciência Negra honra a memória de Zumbi dos Palmares, um símbolo da luta contra a escravidão e da resistência negra no Brasil. Além disso, essa data foi instituída no ano de 2011.

Qual é a relevância deste decreto? A professora de História da África na UNIFESP, Fabiana Schleumer, celebrou a criação da lei que estabelece o dia 20 de novembro como feriado.

“Essa lei representa o reconhecimento de São Paulo como um território negro, reconhecendo-o também como terra dos negros, e a necessidade de aprofundar e ampliar a discussão sobre o racismo e a urgência de combatê-lo”, afirmou Schleumer ao portal g1.

Quais são os próximos dias de folga em 2023? Apesar do Dia da Consciência Negra, que ocorre em uma segunda-feira, ser um feriado estadual, ainda existem outras datas de descanso que serão observadas em todo o país. Portanto, confira a seguir quais são elas.

12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados; 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República; 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.