Grande vitória para os trabalhadores chega neste domingo (29)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma questão de grande importância para os trabalhadores e qualquer novidade relacionada a ele costuma gerar interesse imediato.
Sendo assim, neste domingo (29), uma grande vitória para os trabalhadores foi divulgada. Isso porque presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 8 de novembro o processo que discute a correção monetária do FGTS.
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A grande vitória no caso é que marcaram finalmente a data do julgamento! Afinal, o mesmo havia sido adiado na semana passada provocando temor nos trabalhadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, se encontraram com Barroso para falar sobre o tema. A AGU estima impacto de R$ 8,6 bilhões de reais caso prevaleça a ideia apresentada pelo relator da ação.
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Tudo começou a ser discutido em 2014 quando o partido Solidariedade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal, propondo que a correção anual do FGTS fosse baseada na Taxa Referencial.
POR QUE O FGTS PODE AUMENTAR?
Acontece que a referida taxa rende algo próximo ao zero, o que desconsidera a inflação real e acaba prejudicando os trabalhadores e por isso a grande vitória é que essa mudança ajudará a todos os beneficiários do Fundo de Garantia.
Atualmente, o FGTS passa por um ajuste anual de 3%, com base na Taxa Referencial (TR), que é um modelo de juros adotado desde os anos 90.
Porém, essa decisão que está no Supremo Tribunal Federal (STF) pode modificar o rendimento do benefício, aproximando-o do rendimento da poupança, que atualmente é de 0,6% ao mês.
O STF avaliará uma ação movida pelo partido Solidariedade que questiona o modelo de reajuste do FGTS de acordo com informações do portal UOL Economia.
