O governo brasileiro instituiu o Auxílio Cesta Básica com a finalidade de prestar auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia do coronavírus. Esse programa fornece cestas básicas de alimentos e conjuntos de produtos de higiene para cidadãos e famílias que necessitam de apoio financeiro para garantir a alimentação adequada.
Estados como Ceará e São Paulo já atenderam milhares de famílias por meio do Auxílio Cesta Básica e kits de higiene pessoal. No entanto, o que exatamente é esse benefício, quem tem direito a recebê-lo e quais são as regras que determinam a elegibilidade?
O que envolve o benefício? O Auxílio Cesta Básica é uma realidade e foi instituído pelo governo brasileiro para ajudar pessoas que não dispõem de recursos suficientes para garantir sua subsistência. Esse auxílio tem um valor mensal de R$150,00 e é direcionado a famílias com até cinco membros, a fim de possibilitar a aquisição de alimentos essenciais.
Auxílio Cesta Básica do Governo
Quais são os critérios para ser elegível ao benefício em 2023? Esse auxílio destina-se a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Para se tornar elegível, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, além de ser necessário estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e comprovar a necessidade de receber o benefício.
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Adicionalmente, os beneficiários do Auxílio Cesta Básica receberão um cartão de alimentação. Entre os beneficiados encontram-se:
- Trabalhadores do transporte alternativo e escolar;
- Ambulantes;
- Feirantes;
- Mototaxistas;
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativos;
- Bugueiros;
- Guias turísticos;
- Despachantes documentalistas de trânsito.
No entanto, cada estado estabelece suas próprias diretrizes para conceder o Auxílio Cesta Básica.
Quem não está apto a receber o benefício? Há regras que impedem o recebimento do Auxílio Cesta Básica em 2023. Não são elegíveis:
- Indivíduos que recebem benefícios previdenciários, como aposentadoria ou assistência, seguro-desemprego, valores de programas de renda federais (com exceção dos beneficiários do Bolsa Família);
- Servidores públicos;
- Aqueles que recebem outros auxílios, como o benefício Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins;
- Famílias que tiveram renda mensal no último ano.
Como solicitar o benefício Para se tornar elegível ao recebimento do auxílio, é fundamental fazer parte do Cadastro Único. Portanto, os interessados devem realizar o cadastro ou atualização de seus dados em um ponto de atendimento próximo à sua residência.
Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, as famílias devem obter informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município. Dessa forma, será possível verificar se o benefício já está disponível.
