Em 2022, numerosos trabalhadores brasileiros registrariam pelo menos um período de carteira assinada. Se você se enquadrar nessa categoria, pode ser habilitado a receber um bônus salarial em 2024.
Aqui, iremos examinar todos os pormenores referentes a esse benefício, incluindo os critérios, o calendário de pagamentos e como verificar se você é elegível.
Compreendendo o Benefício Salarial PIS/PASEP na Carteira Assinada
O benefício salarial PIS/PASEP é uma ajuda concedida anualmente aos trabalhadores brasileiros que preenchem certos requisitos.
Essa ajuda destina-se àqueles que ganharam, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano anterior e trabalharam pelo menos 30 dias com carteira assinada.
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Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no programa por pelo menos cinco anos. Além disso, a empresa deve manter os registros atualizados no sistema RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), garantindo a elegibilidade dos empregados.
Montante do Abono Remuneratório PIS/PASEP
O montante do abono salarial varia conforme o período de serviço durante o ano-base. Em 2024, a assistência pode atingir até R$ 1,412, considerando o salário mínimo nacional em vigor. Quanto mais tempo o funcionário tiver trabalhado com carteira assinada, maior será o montante a ser recebido.
É crucial destacar que o abono salarial não corresponde a um 14º salário, mas sim a um auxílio suplementar destinado a elevar a renda dos trabalhadores com baixos salários.
Programação de Desembolsos do PIS/PASEP
Os desembolsos do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024 com carteira assinada iniciarão em fevereiro e prosseguirão até dezembro do mesmo ano. O calendário de retiradas segue o mês de nascimento do beneficiário, conforme especificado abaixo:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024;
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024;
Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024;
Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024;
Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024;
Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024;
Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024.
É imperativo que os trabalhadores de carteira assinada estejam atentos a este calendário e efetuem a retirada dentro do prazo estipulado.
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Como realizar a retirada do Benefício Remuneratório PIS/PASEP
Para efetuar o resgate do auxílio salarial PIS/PASEP, o empregado necessitará exibir o Cartão de Cidadão ou um documento de identidade oficial com fotografia.
O resgate pode ser executado em terminais eletrônicos, estabelecimentos lotéricos ou filiais bancárias da Caixa Econômica Federal. Se o período de resgate for excedido, o empregado terá que dirigir-se a uma agência da Caixa para receber orientações específicas sobre os procedimentos necessários.
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Existem diversas maneiras de verificar a elegibilidade do empregado para receber o auxílio salarial PIS/PASEP de 2024. Algumas alternativas incluem:
Portal do Cidadão: Acesse o website e verifique o status;
Aplicativo da Carteira Assinada de Trabalho Digital: Consulte suas informações diretamente no app;
Atendimento Presencial: Dirija-se a uma filial da Caixa Econômica Federal para obter assistência personalizada.
É crucial manter os dados cadastrais atualizados junto ao Ministério do Trabalho para prevenir contratempos durante o processo de resgate.
