A espera acabou! A consulta ao abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberada nesta segunda-feira (5). Descubra como verificar se você está na lista
A partir desta segunda-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizará a consulta ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 (referente ao ano-base 2022).
+ Grande exclusão no Bolsa Família: 1,7 milhão de famílias unipessoais cortadas do programa
Os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao benefício, o montante a ser recebido e a data do depósito através da Carteira de Trabalho Digital, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo, ou pelo portal Gov.br. Os pagamentos serão iniciados em 15 de fevereiro.
São elegíveis ao abono salarial do PIS/Pasep os trabalhadores formais e os servidores públicos que, durante o ano-base 2022, receberam, em média, até dois salários mínimos mensais, equivalente atualmente a R$ 1.412. Entretanto, não se qualificam para o abono os empregados domésticos, bem como trabalhadores rurais e urbanos vinculados a empregadores pessoa física.
+ Alívio financeiro a caminho: 13º salário antecipado e saque extra do FGTS confirmados
Veja também
Mano Menezes deixa história no Corinthians para trás e se prepara para assinar novo contrato
Com a ajuda de Travessia, Jogo da Discórdia faz BBB23 marcar recorde na Globo
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, quase desmaiou na Globo e motivo foi divulgado para o público
Para obter informações adicionais sobre o PIS, é possível fazer o download do Aplicativo Caixa Trabalhador, que não só fornece detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, mas também apresenta o calendário de pagamentos, permite a consulta de parcelas liberadas e esclarece dúvidas. O app está disponível tanto na Play Store (Android) quanto na App Store (iOS).
Alternativamente, consultas sobre o abono salarial podem ser realizadas via telefone, através da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, no número 158.
Como o valor do abono salarial é calculado?
O montante do abono varia conforme a duração do emprego formal no ano-base. Aqueles que estiveram empregados por todo o ano de 2022 receberão o valor total do benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412). Por outro lado, trabalhadores que estiveram empregados por apenas um mês em 2022 receberão uma fração proporcional do salário mínimo.
Critérios de elegibilidade para o abono salarial
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial de 2022.
Calendário de pagamento unificado
Em 2024, o calendário de pagamentos do PIS e do Pasep foi unificado, sendo agora baseado no mês de nascimento do beneficiário, com pagamentos iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e se estendendo até 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro. A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas com o pagamento do abono, somando um total de R$ 23,9 bilhões.
