Nos últimos anos, temos testemunhado o encerramento de várias empresas tradicionais no Brasil, e lamentavelmente, mais uma fábrica juntou-se a essa lista preocupante. A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, situada em São Francisco de Paula (RS) e Parobé (RS), teve sua falência decretada após enfrentar uma considerável quantidade de dívida.
A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, que já enfrentava desafios financeiros, acumulou uma dívida notável de R$ 32,7 milhões, de acordo com informações do portal Exclusivo.
Essa soma exorbitante tornou-se insustentável para a empresa, que já havia requerido recuperação judicial. Entretanto, nem mesmo esse plano foi adequado para reverter a situação e evitar a falência.
A falência da fábrica surpreendeu os colaboradores, pois se depararam com as portas da empresa totalmente fechadas, sem terem sido previamente informados. Além disso, os equipamentos essenciais para a produção foram removidos, agravando ainda mais a situação.
Essa postura da empresa foi vista como um abandono deliberado, com o propósito de evitar a venda dos ativos e a quitação das dívidas.
Decisão judicial e confirmação da Insolvência
Frente ao abandono da planta industrial e à retirada dos equipamentos, o Magistrado da Vara Empresarial Regional de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, identificou ocorrência de desfalque patrimonial.
Esse desvio ocorre quando os acionistas se utilizam indevidamente da personalidade jurídica da empresa para lesar terceiros e misturar o patrimônio da pessoa jurídica com o dos seus proprietários. Essa constatação foi determinante para o reconhecimento da incapacidade financeira da empresa e para a declaração de falência.
O papel do sindicato dos Trabalhadores
Os colaboradores da unidade fabril de calçados contaram com o suporte do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado e Vestuário de Gramado e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS.
Essas organizações representativas dos trabalhadores buscaram assegurar os direitos dos empregados, como o recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as indenizações contratuais.
Ademais, por meio de medidas judiciais, o sindicato logrou reaver dois veículos de carga com maquinários que haviam sido retirados da unidade fabril de Parobé.
O desenlace da falência e o Leilão dos Ativos
Após a declaração de falência, a fábrica foi lacrada e organizou-se um leilão para alienação dos bens remanescentes, visando angariar recursos para liquidar as dívidas.
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Essa é uma prática rotineira em situações de falência, com o propósito de minimizar o prejuízo para os credores. O administrador judicial da empresa durante o processo de recuperação judicial, Diego Estevez, foi encarregado de informar à Justiça sobre o esvaziamento da planta industrial e de coordenar o leilão.
Conforme comunicado oficial da empresa, a crise agravou-se em virtude da pandemia de Covid-19. A redução na produção e no faturamento impactou negativamente a capacidade de reerguimento da fábrica. É relevante destacar que a pandemia afetou múltiplos setores da economia, e a indústria calçadista não foi uma exceção.
