Através do decreto 11.947, o Governo Federal oficializou, de uma vez por todas, a tão esperada antecipação de pagamentos do 13º salário aos idosos que são segurados pelo INSS, impactando positivamente na vida de aposentados e pensionistas e alterando, de maneira significativa, os calendários para depósitos e saques.
A saber, a antecipação do 13º salário não é nenhuma novidade, afinal de contas, o Governo Federal vem demonstrando essa prática desde 2020, quando aconteceu a alta da Pandemia da Covid-19, desde então, os pagamentos e saques podem ser feitos já no primeiro semestre de cada ano.
Na antiga legislação, os depósitos do 13º salário era feitos sempre nos finais de ano, e isso ainda acontece se a cidadão preferir, ainda mais os que ainda trabalham. A antecipação tem garantia maior dada aos idosos aposentados ou quer recebem auxílios diversos do INSS.
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Mas atenção, os pagamentos do 13º salário do INSS variam de acordo com os valores dos benefícios que os idosos segurados recebem e também de acordo com o dígito final de cada NIS (Número de Identificação Social) de quem recebe a aposentadoria, pensão, por exemplo.
Além dos acima citados, outros grupos de beneficiários do INSS podem receber a antecipação do abono, dentre eles: Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria tradicional, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Vale ressaltar que os idosos de baixa renda que já recebem o benefício do BPC, antigo Loas (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito a esse abono do 13º salário, sendo destinado aos aposentados, pensionistas e demais auxílios do órgão.
Qual é o calendário da antecipação do 13º salário do INSS?
Neste ano de 2024, os pagamentos aos idosos segurados será assim: Finais NIS 1 e 6, 1ª Parcela prevista para final de abril e 2ª Parcela prevista para final de maio; Finais NIS 2 e 7, 1ª Parcela prevista começo de maio e 2ª Parcela prevista para início de junho; Finais NIS 3 e 8, 1ª Parcela por volta de maio e 2ª Parcela por volta de junho;
Finais NIS 4 e 9, 1ª Parcela prevista final de maio e 2ª Parcela prevista final de junho; Finais NIS 5 e 0, 1ª Parcela prevista começo de junho e 2ª Parcela prevista para início de julho. Por enquanto, essas são as previsões do Governo Federal.
