Hoje é um dia de boa notícia aos idosos brasileiros, afinal de contas, a cobrança de um imposto poderá ter uma isenção anunciada às pessoas acima dos 60 anos a partir de agora e surpreende todos contribuíntes positivamente.
Estamos falando sobre a isenção do famoso IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Mas esta não cobrança ainda não está disponível para os idosos brasileiros neste momento. Entenda o porquê no artigo, logo abaixo.
Acontece que existe uma proposta de lei, a PL (Projeto de Lei) de número 2937/2020, que está para ser votada ainda nesse semestre pelo Congresso. Caso aconteça a aprovação, os idosos serão isentos do pagamento do IPVA a partir do ano que vem, conforme grande expectativa.
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Mas para as pessoas serem elegíveis a esse benefício futuro, é necessário que o cidadão brasileiro tenha, pelo menos, 60 anos de idade. Só que os idosos e muitos outros brasileiros já podem ter certos descontos, hoje em dia, no pagamento deste tributo anual. Entenda como em seguida.
Por exemplo, o ato de colocar o CPF na nota, pela Nota Fiscal Paulista, programa do Governo do Estado de SP, garante através de um projeto criado pela Secretaria da Fazenda, que os cidadãos da capital possam conseguir esses descontos em taxas como o IPVA e até no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Quando é cobrado o IPVA e como consigo desconto?
O IPVA é cobrado em todo início de ano, variando para cada estado em suas regras. Os brasileiros podem pagar o tributo em parcela única com descontos, mas é sempre bom estarem atentos às datas de vencimentos para evitar multas e juros. Alguns optam por fazer o parcelamento, neste caso, sem desconto.
