A aposentadoria INSS marca um ponto crucial na trajetória de um empregado, assinalando o momento em que ele encerra suas obrigações laborais e contribuição e adentra uma nova etapa de tranquilidade e autorrealização.
Entretanto, para assegurar a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, é preciso satisfazer uma série de requisitos, incluindo o período de contribuição ao sistema previdenciário. Recentemente, o INSS implementou uma medida que modificou esses critérios, permitindo a concessão da aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade.
O que envolve a aposentadoria especial INSS e quem pode requerê-la?
A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria que pode ser concedida a partir das idades mínimas de 55, 58 e 60 anos, variando conforme o tempo de serviço do empregado. Esse tipo de aposentadoria é destinado aos que entraram no mercado de trabalho após a reforma de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
Para os empregados que já estavam inseridos no mercado de trabalho antes da reforma, existe um mecanismo de transição baseado em uma pontuação mínima, sendo necessário atingir 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do nível de exposição da atividade, da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
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Para se habilitar à aposentadoria especial, o empregado deve estar engajado em ocupações que acarretem risco à sua saúde, tais como aquelas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou à exploração mineral em locais subterrâneos.
A relação de profissões qualificadas para a aposentadoria especial é ampla e abarca desde odontologistas e profissionais de enfermagem até mineiros, operários da construção civil e tripulantes de aeronaves.
Procedimento para requerer a Aposentadoria Especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o empregado deve reunir uma série de documentos, como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extrato do FGTS, além de outros documentos específicos conforme o tipo de aposentadoria.
Posteriormente, ele pode contatar o INSS por meio do portal ou do aplicativo “Meu INSS” para efetuar a solicitação.
Ocupações de Baixo Risco (25 Anos)
As profissões classificadas como de baixo risco para a aposentadoria especial demandam 25 anos de contribuição. Esta relação abrange odontologistas, enfermeiros, jornalistas, médicos, motoristas de ônibus e caminhão, operários da construção civil, bombeiros e docentes, entre outros.
Ocupações de Médio Risco (20 Anos)
As ocupações de médio risco, que requerem 20 anos de contribuição, incluem extratores de mercúrio e fósforo branco, fundidores e moldadores de chumbo, manuseadores de explosivos e trabalhadores em túneis e subsolos.
Ocupações de Alto Risco (15 Anos)
As ocupações consideradas de alto risco, exigindo apenas 15 anos de contribuição, são aquelas desempenhadas por mineiros em subsolos, perfuradores de rocha em cavernas, choqueiros, escavadores e operadores de britadeira de rocha subterrânea.
Para os empregados já inseridos no mercado antes da reforma de 2019, há uma regra de transição com base em uma pontuação mínima.
Esta pontuação considera o nível de exposição da ocupação, a idade e o período de contribuição ao INSS, sendo essencial atingir 66, 76 ou 86 pontos, conforme a situação específica.
