Esse é o passo a passo para solicitar a entrada no INSS para recebimento de auxílio depois de cirurgia
Depois de passar por uma cirurgia, o natural é surgir preocupações em relação à recuperação e aos cuidados médicos que precisam ter. Então, é importante considerar os aspectos burocráticos, como por exemplo, a possibilidade de solicitar o auxílio-doença junto ao INSS.
No artigo, iremos apresentar um guia completo com o passo a passo de como dar entrada no INSS depois de uma cirurgia. O INSS, vale dizer, trata-se de uma hierarquia federal brasileira que é vinculada ao Ministério da Economia. A principal função da instituição é gerir e operacionalizar a Previdência Social no país, garantindo assim a proteção aos trabalhadores e seus dependentes.
Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e em legislações específicas, o INSS desempenha um papel essencial na vida dos cidadãos brasileiros, oferecendo assim, uma série de benefícios previdenciários e assistenciais.
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O INSS, vale dizer, atua como o principal órgão responsável pela concessão e administração dos seguintes benefícios previdenciários:
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Aposentadoria: garante ao trabalhador uma renda mensal vitalícia, depois do término de sua vida laboral, seja pela idade, tempo de contribuição ou por invalidez.
Auxílio-doença: destinado aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho.
Pensão por morte: a mesma é concedida aos dependentes do segurado falecido, garantindo-lhes uma renda mensal em caso de óbito do provedor da família.
Além desses acima mencionados, o INSS também acaba sendo responsável pela concessão de outros benefícios, a exemplo do salário-família, o auxílio-reclusão e o benefício de prestação continuada (BPC), que é destinado aos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para poder solicitar os benefícios, os segurados devem cumprir requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, a exemplo do tempo mínimo de contribuição, carência e condições específicas para cada tipo de benefício.
Então, é necessário realizar o agendamento prévio junto ao INSS, seja presencial nas agências da Previdência Social, ou pelo site ou aplicativo do INSS.
Quanto tempo após a cirurgia pode dar entrada no INSS? Bem, o momento mais adequado para se dar entrada no INSS depois da cirurgia acaba variando de acordo com o tipo de procedimento realizado, a condição de saúde do paciente e as orientações médicas.
Porém, a legislação previdenciária brasileira estabelece alguns critérios específicos para a concessão do auxílio-doença, benefício destinado a segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, incluindo cirurgias.
Segundo a legislação atual vigente, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar a incapacidade temporária para o exercício de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos.
Isso acaba significando que caso a cirurgia e o período de recuperação resultem em uma incapacidade laboral que ultrapasse esse prazo, o segurado poderá dar entrada no INSS para a solicitação do benefício.
Passo a passo para dar entrada no INSS
O primeiro passo para dar a entrada no INSS, como no auxílio-doença, é agendar a perícia médica junto ao INSS. O agendamento pode ser feito on-line, pelo site do INSS, aplicativo, ou pelo telefone, na Central de Atendimento 135.
Primeiro, acesse o site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou entre em contato com a Central de Atendimento 135;
Selecione a opção de agendamento de perícia médica;
Escolha a data, horário e local mais conveniente para a realização da perícia;
Reúna toda a documentação médica relacionada ao seu caso, como laudos, exames, relatórios médicos, receitas, entre outros;
Tenha em mãos também seus documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho, entre outros;
No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado, levando consigo toda a documentação médica necessária;
É importante chegar com antecedência para evitar contratempos;
Durante a perícia médica, o médico perito avaliará a sua condição de saúde e verificará se você se enquadra nos critérios estabelecidos para concessão do auxílio-doença;
Explique detalhadamente ao médico perito os sintomas, limitações e dificuldades que você enfrenta em decorrência da doença ou lesão;
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Após a realização da perícia médica, aguarde o resultado do processo;
Caso o benefício seja concedido, você receberá uma carta de concessão em sua residência, informando os detalhes do auxílio-doença, como o valor e a data de início do benefício.
É bastante essencial seguir o passo a passo de forma correta para poder garantir uma análise adequada do seu pedido de auxílio-doença pelo INSS.
