Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou quais mudanças importantes serão realizadas nas datas de pagamento do benefício do 13º dos aposentados. O 13º salário se trata de um benefício de extrema relevância para milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
13º Salário é ADIANTADO de forma total aos aposentados; Veja os detalhes para pegar
Contudo, antes de explicar melhor a respeito do calendário de pagamento, fique sabendo de algumas notícias mais recentes sobre o INSS deste ano.
É bom ressaltar que o presidente Lula chegou a assinar um decreto no qual antecipa o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, dando uma ótima notícia para os beneficiários. A antecipação faz com que o pagamento seja feito em duas parcelas, acontecendo nos meses de abril e maio.
Nos dias de hoje, o limite máximo entregue pelo INSS para o 13º salário é de R$7.786,02. O benefício chega a uma parcela alta da população, com mais de 26 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo e outros 12 milhões que recebem mais do que isso. Inclusive, vale lembrar que cerca de 5.7 milhões dos beneficiários correspondem a benefícios assistenciais.
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Quem possui direito ao 13º salário do INSS?
O 13º do INSS é voltado principalmente para aqueles que são aposentados e pensionistas. Porém, além desse grupo de pessoas, também possuem o direito do benefício os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Contudo, é de extrema relevância frisar que nem todas as pessoas com direito ao benefício possuem automaticamente o direito de receber o 13º.
Isso porque existem algumas exceções, tais como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), decretado na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Tal benefício dá o direito de pagar um salário mínimo para idosos igual ou maior que 65 anos, ou para indivíduos que possuam deficiência de qualquer idade. Inclusive, pessoas que recebem Renda Mensal Vitalícia também não conseguem ter o direito de receber o décimo terceiro salário do INSS.
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Verifique o calendário oficial de pagamento do 13º do INSS em 2024
A primeira parcela, que vale 50% do valor do benefício, estará disponível para recebimento no mês de abril. Os pagamentos serão realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
A segunda parcela, que é referente à diferença entre o valor do abono anual e o da parcela antecipada, estará disponível para recebimento no mês de maio. A transferência será feita entre os dias 24 de maio e 7 de junho.
Além disso, vale lembrar que as datas podem chegar a mudar concordando com o final do número do benefício e também considerando o valor a ser recebido. Por conta disso, é crucial que todos os beneficiários se preocupem em checar o calendário oficial que foi divulgado pelo INSS a fim de saber mais informações a respeito do pagamento.
