A Caixa Econômica Federal encerrou o prazo oficial para os trabalhadores receberem o Abono Salarial de 2023, relacionado ao ano-base 2021, anunciando que cerca de 84,5 mil trabalhadores não retiraram o benefício a tempo.

Isso resultou em aproximadamente R$ 71,7 milhões sendo destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No entanto, é importante saber que, de acordo com a Resolução 838 do Codefat, os trabalhadores ainda têm a oportunidade de recuperar esse dinheiro em até cinco anos após o prazo expirar.

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Para aqueles que perderam o prazo para sacar o PIS/Pasep, ainda é possível ter acesso a esse benefício valioso. O PIS, para empregados do setor privado, é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil. O processo varia um pouco, mas ambos requerem etapas simples.

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Para o PIS (setor privado):

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
2. Informe o número do seu NIS (PIS/Pasep), que pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS.
3. Verifique se há valores disponíveis para saque. Caso não consiga realizar o saque online, entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa para obter assistência.

Para o Pasep (servidores públicos):

1. Acesse o site do Banco do Brasil.
2. Informe o número de inscrição do Pasep, disponível nos documentos mencionados anteriormente.
3. Verifique se há valores disponíveis e, se necessário, entre em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil para obter orientações sobre como proceder.

Quem tem direito ao Abono Salarial? Para ser elegível ao Abono Salarial, é preciso estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021.

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Os dados devem estar corretamente registrados no Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. Importante observar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito a esse benefício.

Como sacar o Abono Salarial 2023?

Para o PIS (setor privado):

1. Em primeiro lugar, acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/.
2. No menu “Benefícios e Programas”, selecione “PIS”.
3. Logo após, clique em “Consultar Pagamento”.
4. Informe o número do NIS (PIS/Pasep), que pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS.
5. Então, informe a senha da internet. Por outro lado, se não tiver uma senha, clique em “Cadastrar Senha” e siga as instruções.
6. Após acessar o sistema, verifique se há valores disponíveis para saque. Em caso de saldo inferior ao salário mínimo, entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre como proceder.

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Para o Pasep (servidores públicos):

1. Primeiramente, acesse o site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/.
2. No menu, clique em “Acesse sua conta”.
3. Em seguida, escolha a opção “Pasep”.
4. Siga as instruções fornecidas para consultar informações sobre pagamentos e saldos.
5. Por fim, em caso de dúvidas específicas ou problemas, entre em contato diretamente com o Banco do Brasil para assistência adequada.

Mas afinal, como saber o valor a ser recebido?

O valor do Abono Salarial com base no tempo de serviço no ano-base, com referência ao salário mínimo vigente. O valor máximo que um trabalhador pode receber é igual a um salário mínimo, o qual subirá para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024.

Sobre o pagamento:

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta na Caixa Econômica Federal recebem o benefício automaticamente. Outros beneficiários recebem os valores depositados na poupança social digital. O saque está disponível através do Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, caixas eletrônicos ou agências.

Os pagamentos do Pasep acontecem via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas podem realizar a transferência via TED pelos terminais de autoatendimento, site ou agências do Banco do Brasil.

Para o próximo ano, mais 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o Abono Salarial, totalizando aproximadamente R$ 23,9 bilhões em liberações. A definição do calendário de pagamento acontece anualmente pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, em 2024, os pagamentos começarão em 15 de fevereiro e terminarão em 27 de dezembro.

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Com essas informações, você agora tem as orientações necessárias para recuperar o Abono Salarial PIS/Pasep 2023, caso tenha perdido o prazo. É importante agir rapidamente para garantir o acesso a esse benefício financeiro.