Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando diversas mudanças ao decorrer dos meses no cargo, contudo a decisão envolvendo o programa Pé de Meia surpreendeu os brasileiros, já que ajudará a pagar uma bolsa no valor de R$ 9,2 mil aos estudantes do Ensino Médio de escola públicas ao redor do país por meio da Caixa.
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O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
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O programa foi regulamentado por meio de um decreto assinado pelo presidente. A iniciativa tem como meta beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes de baixa renda, cujas famílias possuem uma renda per capita de até R$ 218. O valor total repassado aos alunos ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9.200.
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Pagamento do novo programa social será iniciado neste mês de março para estudantes de todo o país. Estudantes já foram selecionados e poderão consultar o benefício em poucos dias.
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Consulta do novo programa do governo
- O MEC informou que os estudantes já foram selecionados a partir dos dados de matrícula informados pelas escolas;
- A partir da próxima quarta-feira, 20, todos os estudantes poderão acessar o aplicativo gratuito Jornada do Estudante, para consultar se foram selecionados ou não;
- Para aqueles que não estiverem selecionados o MEC informa que as informações estão sendo atualizadas constantemente, por isso é possível que eles sejam contemplados;
- Na plataforma também serão apresentadas informações sobre a poupança.
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O investimento anual previsto para o programa é de R$ 7,1 bilhões, com prioridade para estudantes provenientes de famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família.
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O pagamento aos alunos é dividido em diferentes parcelas ao longo dos três anos do ensino médio. No início de cada ano letivo, os estudantes recebem uma parcela única de R$ 200 na matrícula, totalizando R$ 600 durante os três anos. Além disso, os alunos que comprovarem frequência mensal ou na média do período letivo receberão nove parcelas mensais de R$ 200 pela Caixa, o que totaliza em R$ 1.800 por ano.
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Outro ponto importante é, que, ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação nas avaliações educacionais, os alunos recebem uma parcela única adicional de R$ 1.000 do governo. Os estudantes do 3º ano inscritos no Enem também recebem um pagamento extra do Governo de R$ 200. Ao final do ensino médio, o valor total recebido pode chegar a mais de R$ 9 mil.
