Em 2024, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) introduziu ajustes notáveis no mecanismo de saque-aniversário, oferecendo aos contribuintes a possibilidade de acessar parte de seus fundos acumulados de forma anual. Este ano, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de faixas adicionais de saque, disponibilizando valores que variam entre R$50 e R$2.900, dependendo do saldo acumulado pelo trabalhador em suas contas do FGTS.

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O saque-aniversário é uma alternativa que permite aos colaboradores com carteira assinada a retirada de uma porção dos valores depositados pelo empregador no FGTS, tanto de contas ativas (emprego atual) quanto inativas (empregos anteriores), uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. A adesão a essa modalidade pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, acessível em dispositivos móveis, pelo site oficial do FGTS ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Procedimento e elegibilidade

Para se habilitar ao saque-aniversário, os interessados devem primeiramente verificar sua elegibilidade, que inclui estar em dia com as contribuições do FGTS. A habilitação deve ser realizada preferencialmente antes do mês de aniversário do trabalhador para garantir o acesso ao benefício no mesmo ano.

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Estrutura de pagamento

A estrutura de pagamento do saque-aniversário do FGTS é delineada por faixas de saldo, com alíquotas percentuais aplicáveis a cada intervalo e uma parcela adicional fixa, variando conforme o montante acumulado nas contas do fundo. Essa abordagem visa proporcionar maior flexibilidade e acesso aos recursos, especialmente para aqueles que acumularam maiores saldos.

A opção pelo saque-aniversário não afeta a integralidade do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa, mas restringe o acesso à multa rescisória de 40%. Portanto, é uma decisão que deve ser ponderada pelo trabalhador, levando em conta suas necessidades financeiras e planos futuros.

Como solicitar o saque

A solicitação do saque-aniversário é um processo simples, que pode ser feito digitalmente através do aplicativo FGTS ou do site da Caixa. O trabalhador precisa apenas selecionar a modalidade de saque-aniversário e indicar uma conta bancária para o depósito dos valores.

Além do saque-aniversário, o FGTS oferece outras modalidades de saque, como em caso de aposentadoria, compra da casa própria, e outras situações previstas por lei, ampliando as possibilidades de uso desses recursos.