Recentemente, mudanças na legislação de trânsito acabaram gerando questões a respeito do que será da CNH no Brasil.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se trata de um documento imprescindível para os motoristas brasileiros. O Conselho Nacional de Trânsito (Contram) acabou de decretar novas diretrizes que garantem gerar transformações importantes para as exigências da CNH para certos tipos de veículos. A partir disso, nasce a questão a respeito do suposto fim da CNH para determinados habilitados.
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Novas regulamentações da CNH
As mudanças atuais sobre a regulamentação da CNH atual mostram o possível fim da mesma em certas situações, gerando o início de uma mudança bastante relevante nesse meio. Todas essas transformações constam nas normas de trânsito pela Resolução nº 996/2023. A nova lei fará com que haja uma evolução entre diversas categorias de automóveis.
Além disso, vale ressaltar que a relevância da CNH passar muito além do simples fato de regular essa condução. Ela também tem grande importância em indicar as categorias de veículos que o motorista está disponível para guiar.
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Fim da CNH?
As recentes transformações sobre as regulamentações referentes ao trânsito acabaram fazendo surgir uma importante alteração, principalmente a respeito da obrigatoriedade de determinados equipamentos.
Uma delas se trata da necessidade de campainhas, além de espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas. Foi imposto também um protocolo de registro para ciclomotores.
Vale lembrar que a definição classificatória dos ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, tais como patinetes, mostra um cuidado a ser tomado que é muito maior em sua regulamentação do tráfego.
Tais mudanças possuem como principal objetivo trazer mais benefícios para os meios de transporte, trazendo uma flexibilização nas exigências para certos grupos de motoristas.
A partir do fim da CNH, esses tipos de motoristas receberão seus benefícios. O ciclomotor, por exemplo, que é um veículo de duas ou três rodas que possui um motor com capacidade de 50 cm² e velocidade permitida de até 50km/h, também faz parte desse grupo. As bicicletas que são movidas manualmente e de duas rodas também estão incluídas nele.
Além disso, outros veículos como skates, patinetes e monociclos que possuem um motor para o seu modo de movimento, também receberão seus benefícios. As mudanças pensam na melhoria da regulamentação do tráfego e a fim de entregar mais flexibilidade para quem precisa utilizar tais meios de transporte.
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Vantagens do fim da CNH
- Facilidade de locomoção: Com o fim da Carteira Nacional de Habilitação, os motoristas de ciclomotores, bicicletas e equipamentos de mobilidade individual possuirão ainda mais facilidade para se deslocar na cidade, sem precisar passar por todo o processo de habilitação.
- Redução de burocracia: O fato de extinguir a exigência da CNH acabará diminuindo toda a burocracia para o grupo de motoristas, fazendo com que o processo de condução dos veículos específicos seja cada vez mais fácil.
- Estímulo à mobilidade sustentável: Com o fim da CNH, começará a ser incentivado o uso de meios de transporte menos poluentes.
- Redução de custos: A gente sabe que para obter a CNH gera diversos custos tais como as aulas práticas, provas e taxas. Porém, com o fim dela, acabará ocorrendo o fim de todos esses gastos.
